O Bafômetro agride o Direito?

O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado

O marketing sob o luar

Devemos saber que tudo que nos cerca ensina, mesmo que sem palavras, a fazer um mundo cada vez melhor para todos nós

O poeta e o juiz

Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça

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O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.

Assédio sexual e moral: o que é crime no ambiente de trabalho

Especialistas recomendam que vítimas procurem área de RH para fazer denúncia

Ação de Consignação em Pagamento. Transação celebrada entre o Autor e duas co-rés em audiência.

Ausência da terceira co-ré que fora citada e ofertara resposta.

Embargos de declaração. Omissão quanto ao termo a quo para o cômputo dos juros.

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Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.

Encontro de juristas vai promover reflexões sobre o 'Equilíbrio Dinâmico nos Contratos Públicos de Infraestrutura'

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC será em formato híbrido

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

Shopping não tem direito de vetar o ir e vir, diz advogado sobre "rolezinhos"

Segundo advogados, os estabelecimentos podem ser acusados de discriminação, caso proíbam entrada

Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o

TJ reduz valor indenizatório a ser pago por O Jornal a funcionária do INSS

A empresa divulgou, em reportagem, que a servidora utilizou indevidamente cartões corporativos

É lícito e viável o depósito de parcelas vincendas objeto de contrato

agravante e autorizou o depósito mensal das parcelas vincendas num contrato de arrendamento

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula